Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de Contrato
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização da Dispensa de Licitação nº 19/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providência
Cria o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (Romu), no âmbito da Guarda Civil Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.075, de 29 de julho de 2025.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDME), da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025