Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Fica cancelada a Audiência Pública que trata de compras de vagas escolares no Município de Sarandi.
Concede licença especial ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 – Área Verde no Jardim Aurora.
Dispõe sobre os prazos de limpeza e obras de reforma nos túmulos do Cemitério Municipal Augusto Wolf, localizado no Município de Sarandi/Pr.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Fixa o calendário eleitoral para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (Preserv), no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Sarandi (CEVCA) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026