Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção ao Poder Judiciário deste município, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua 10, do Jardim Tropical.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 225/1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, e dá outras providências.
Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi; institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA N°018/2007, DE 26/02/2007, QUE NOMEAVA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares.
Altera o artigo 1º, da Lei nº 968/2001, na forma que especifica.
A Rua Cuiabá, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-1.
Concede Titulo de Honraria ao Senhor Daisaku Ikeda.
Concede Titulo de Honraria à Senhora Kaneko Ikeda.
NOMEIA O JOVEM CÉSAR AUGUSTO VALENTE SCAPIN, PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO GABINETE DO VEREADOR CLAUIDIONEI APARECIDO VITORINO DA SILVA
NOMEIA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA CUNHA
Institui o Dia da SGI em Sarandi e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 21/03/2007