Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 1462/2007, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica no orçamento de 2008 e altera o anexo de ações da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 do município de Sarandi.
Autoriza a redução da carga horária dos cargos a seguir especificados constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA O ANO DE 2008
Dispõe sobre o Plano Diretor, estabelece diretrizes para o desenvolvimento e os instrumentos normativos para a gestão do território do Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA, DURANTE O BIÊNIO 2007/2008
NOMEIA A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE RECEPCIONISTA, DURANTE O BIÊNIO 2007/2008
NOMEIA A SENHORA SANDRA MARA BONORA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS, EM VIGOR EM DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2008
Dispensa a cobrança de IPTU de aidéticos e cancerosos e dá outras providências.
DEFINE RECESSO FUNCIONAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 A 04 DE JANEIRO DE 2008
NOEMIA A SERVIDORA CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% SOBRE SEUS VENCIMENTOS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 17/01/2008