Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2021
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 140, de 08 de maio de 2006Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 174, de 02 de abril de 2008Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 226, de 29 de outubro de 2009Promove alteração na Lei Complementar nº 174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 227, de 29 de outubro de 2009Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.668, de 29 de outubro de 2009Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006, que cria a Autarquia Águas de Sarandi, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 240, de 21 de abril de 2010Promove alteração na Lei nº 1279/2006 e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 266, de 22 de fevereiro de 2012Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 279, de 26 de fevereiro de 2013Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 115/2005 e 226/2009, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 301, de 14 de abril de 2014Eleva o número de vagas e carga horária de cargos efetivos; cria cargos efetivos e extingue cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 305, de 04 de julho de 2014Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 371, de 18 de junho de 2019Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos da Lei Complementar Nº 174, de 02 de abril de 2008, que institui o Pano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 445, de 17 de julho de 2023Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 456, de 16 de janeiro de 2024Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 515, de 28 de abril de 2026Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.