Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2009
Autoria: Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 140, de 08 de maio de 2006Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 174, de 02 de abril de 2008Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 240, de 21 de abril de 2010Promove alteração na Lei nº 1279/2006 e nas Leis Complementares nº 140/2006 e 226/2009, que tratam da criação e da estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.