Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2021
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.279, de 10 de abril de 2006Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 140, de 08 de maio de 2006Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 227, de 29 de outubro de 2009Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.668, de 29 de outubro de 2009Promove alterações na Lei nº 1.279/2006, de 10/04/2006, que cria a Autarquia Águas de Sarandi, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 305, de 04 de julho de 2014Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.176, de 08 de setembro de 2015Altera dispositivo da Lei n.º 1279/2006, de 10 de abril de 2006 e suas alterações, do Município de Sarandi, Paraná e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 454, de 06 de dezembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.