Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2006
Autoria: Aparecido Farias Spada - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 174, de 02 de abril de 2008Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 227, de 29 de outubro de 2009Promove alteração na Lei Complementar nº 140/2006, de 8/5/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 305, de 04 de julho de 2014Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.