Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Promove alteração na Lei Complementar nº 174/2008, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2009
Autoria: Milton Aparecido Martini - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 174, de 02 de abril de 2008Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 301, de 14 de abril de 2014Eleva o número de vagas e carga horária de cargos efetivos; cria cargos efetivos e extingue cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Reeditada pelo(a)
Lei Complementar nº 305, de 04 de julho de 2014Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.