Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2016
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 405, de 17 de maio de 2022Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 407, de 17 de maio de 2022Dispõe sobre a Controladora Geral do Poder Executivo, nos termos do Art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 491, de 04 de julho de 2025Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.