Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 282, de 30 de abril de 2013Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 328, de 16 de dezembro de 2015Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 333, de 28 de março de 2016Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 368, de 28 de janeiro de 2019Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar n° 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 442, de 04 de julho de 2023Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.