Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2022
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 150, de 19 de março de 2007Cria a Controladoria Geral do Município de Sarandi; institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 273, de 26 de março de 2012Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 150/2007, na forma que especifica.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 333, de 28 de março de 2016Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.