Legislação municipal · Santa Mônica (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Lei - Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
03.2019 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação incluindo nova meta de Trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
02.2019 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
01.2019 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Santa Mônica a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescentes.
Altera a Lei 028/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público Municipal de Santa Mônica, dando nova redação ao seu artigo 57, alterando a data de reajuste do piso Salarial.
Abre crédito por superávit financeiro e dá outras providências.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial por Anulação de dotação e dá outras providências.
Acrescenta o Art. 3º, inciso ll, as alíneas ´´a´´ e ´´b´´ o 4º do art. 3º da Lei 053/2016 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o Exercício financeiro de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 15/01/2019