Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Denomina de “PAULO BARROZO” a Travessa 20, neste Município.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 13.920.00 (Treze mil e novecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providencias.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Gestão de 2017 a 2020, e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 145.000,00. (Cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 115.000,00. (Cento e quinze reais) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 8.771,00 (Oito mil e setecentos e setenta e um reais) e dá outras providências.
Prorroga vencimento do IPTU e da outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal municipal de Santa Lúcia - PROREFIM, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, ao Senhor ANTONIO SABADINI.
Denomina de “IVA RAIZER DE MEIRA” o Centro de Saúde deste Município.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 05/07/2016