Legislação municipal · Santa Lúcia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 151.530,55. (Cento e cinquenta um mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 205.642,84. (Duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 125.491,65. (Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 67.003,27. (Sessenta e sete mil e três reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar imóvel público com bem particular e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 247.085,57. (Duzentos e quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial e suplementar no orçamento vigente no valor R$ 122.307,53 (Cento e vinte e dois mil e trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 15.000,00. (Quinze mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 81.747,07. (Oitenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e sete centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 60.511,27. (Sessenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 54.971,55. (Cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 42.213,33. (Quarenta e dois mil e duzentos e treze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 36.000,00. (Trinta e seis mil e reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 146.250,00. (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 23.500,00. (Vinte e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 06/12/2016