Legislação municipal · Salto do Itararé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nomeia Controladora Interno.
SÚMULA: Dispõe sobre o remanejamento de data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
Altera o Orçamento da Câmara Municipal.
Concede promoção vertical nos termos do art. 3, XVII c.c. art. 9, VI, alínea a, § 1º, I da Lei 321/2017 (Plano de Cargos, Salários e Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal).
Concede promoção vertical nos termos do art. 3, XVII c.c. art. 9, VI, alínea a, § 1º, I da Lei 321/2017 (Plano de Cargos, Salários e Evolução Funcional dos Servidores da Câmara Municipal).
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 422/23 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como Projeto de Decreto Legislativo 02/2025 rejeitado em Plenário.”
Súmula - Emitir Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das contas do(a) senhor(a) PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA, na qualidade de prefeito(a) do MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, relativas ao exercício de 2022, em razão de: I. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT em despesas de capital. II. não cumprimento da aplicação mínima dos recursos transferidos a título de complementação VAAT na educação infantil.
SÚMULA: Dispõe sobre o remanejamento de data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências.
Alteração o Orçamento da Câmara Municipal.
Concede Anuênio a Servidor Efetivo.
Concede Evolução funcional a Servidora Efetiva.
Concede Anuênio a Servidora Efetiva.
Concede Anuênio a Servidora Efetiva.
Nomeia Controladora Interno.
Exonera Controlador Interno.
Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos.
Nomeia Servidor Comissionado - Assessor do Gabinete da Presidência.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025, da Câmara Municipal de Salto do Itararé - PR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026