Legislação municipal · Salto do Itararé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulares a Servidor.
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 77/26 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2024. Pela regularidade com aposição de ressalvas.”
SÚMULA: Decreta Luto Oficial em razão de falecimento.
Nomeia a Comissão de Avaliação e Reforma do Regimento Interno desta Casa de Leis objetivando atualizar e adequar a Legislação local para atender ao PROLEGIS.
Alteração Orçamentária.
Dispõe sobre o cancelamento e designação de nova data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências
Cancela Sessão Ordinária.
Concede anuênio a Servidor.
Concede a anuênio a Servidora
Conceder a anuênio a Servidora.
Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional.
Nomeia a Comissão de Avaliação Reavaliação e Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento e designação de nova data para a realização da Sessão Ordinária e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário.
Cronograma financeiro 2026.
Nomeia Gestor e Fiscal de contratos do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Responsável pelos Sistemas Digitais do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Ouvidor Geral do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026