Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a venda do caminhão F-600 e dá outras providências.
Aprova proposta feita pelo Hospital e Maternidade "Leoni Pioli" para atendimento de indigentes do Município e dá outras providências.
Fixa a largura da faixa de domínio das estradas de rodagens municipais.
Autoriza a construção de uma enfermaria no Hospital desta cidade e dá outras providências.
Aprova compra de um terreno urbano e dá outras providências.
Suplementa,reduz e abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.
Suplementa,reduz e abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.
Aprova compra de um terreno urbano e dá outras providência.
Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei n⁰08 /68 de 24/05/1968 e dá outras providências.
Dá denominação a logradouros públicos.
Suplementa e Reduz Verbas do Orçamento Vigente para o fim que especifica.
Autoriza venda de um caminhão F-600,ano 1960.
Aprova compra de terreno atingido pela faixa de domínio da Avenida Contorno Oeste.
Fixa o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Suplementa e reduz verbas do Orçamento Vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos,relativos ao triênio de 1970 a 1972,nos termos da Lei Complementar nº3 de 07/12/1967.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970.
Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências.
Suplementa e reduz verbas do Orçamento Vigente.
Estabelece normas para dimensões de lotes e edificações em terrenos do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 15/06/1970