Legislação municipal · Rio Branco do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público que especifica.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRAS PARA A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina logradouro público que especifica.
Denomina servidão pública que especifica.
Denomina servidão pública que especifica.
Dispõe sobre Feriado Municipal.
Denomina logradouro público que especifica.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
ABRE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar: PSS - Processo Seletivo Simplificado,e contratar temporariamente servidores públicos para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Abre Crédito Adicional Especial,inclui nova ação no Programa "Nossa Cidade" nas Leis 715/05 (PPA) e 799/2008 (LDO 2009).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Rio Branco do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 04/06/2009