Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais).
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 1.006.925,00 (um milhão e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais)."
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 50.934,83 (cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)".
"Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
“Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá outras providências.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Suspende por tempo indeterminado as atividades da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Suspende por tempo indeterminado as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.
Cria o Registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 90.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná".
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 06/05/2020