Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
"Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
"Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 207.467,69 (duzentos e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)".
"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências".
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 50.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná".
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
"Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito econômico, e dá outras disposições."
Dispõe sobre as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
“Os servidores estão dispensados do controle de ponto biométrico, deverão comparecer no local de trabalho somente nos dias a serem fixados em escala e nos demais dias da semana passam a trabalhar em casa, no modo teletrabalho”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 01/06/2020