Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal nº 2.037, de 09 de abril de 2020".
"Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 27 de maio de 2020".
"Autoriza o Poder Executivo a abri crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Pangaré - Bloco Pangaré".
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade da Comarca/Foro de Pontal do Paraná".
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização das Mulheres de Lucas 8".
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências".
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 25/06/2020