Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 349.076,04 (trezentos e quarenta e nove mil e setenta e seis reais e quatro centavos)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)".
"Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 - LDO 2021, e dá outras providências. "
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)".
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 2.972.060,94 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil e sessenta reais e noventa e quatro centavos)".
"Autoriza crédito especial na importância de R$ 894.460,94 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos)."
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Dispõe sobre a reposição das Sessões Ordinárias suspensas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 100.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná".
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 31/07/2020