Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o sistema de registro eletrônico biométrico para controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
"Revoga a Portaria 21/2019 de 11 de março de 2019 que “Institui o sistema de registro eletrônico biométrico para controle da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
"Autoriza o crédito especial na importância de R$ 469.150,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)."
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 50.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná".
"Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$ 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais)."
"Autoriza o crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."
"Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Pontal do Paraná."
"Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências."
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
"Altera a Lei Municipal nº 569/2005."
"Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências".
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de Responsabilidade do Prefeito Municipal Marcos Fioravante, relativas ao exercício financeiro de 2018.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Altera o Art. 1º da Resolução nº 005/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 08/10/2020