Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
“Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA e concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
“Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais)."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 649.553,12 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos)."
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 57.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
"Altera a Lei Municipal nº 1.416, de 1º de Julho de 2014, e dá Outras Providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)."
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Cancelar a sequência de numeração do Protocolo Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná - dos números 809/2020 até 899/2020.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”.
"Revoga a Portaria 09/2020 de 13 de janeiro de 2020 que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO EINVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020