Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Institui o Auxílio Público Municipal para Músicos".
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pontal do Paraná – REFISPONTAL.
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 86.898,02 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos).”
Súmula: Altera a Resolução Nº 002/2012, e dá outras providências”.
Súmula: “Altera Portaria nº 016/2021 que Designa servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
Súmula: “Altera a Resolução nº 002 de 23 fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.”
Súmula: “Altera Portaria nº 013/2021 que Designa Comissão de Licitação”.
Súmula: “Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
Súmula: “DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
Súmula: “Suspender as atividades presenciais da Câmara Municipal de Pontal do Paraná durante o período da zero horas do dia 27 de fevereiro de 2021 às 05 (cinco) horas do dia 08 (oito) de março de 2021 e dá outras providências”.
Súmula: “Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 19/04/2021