Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Cria Comissão Parlamentar de Inquérito .”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 09 de abril de 2021”.
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).”
“Autoriza a concessão de auxílio à empresa Oceânica Sul Transportes Ltda, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo urbano municipal.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná, ao Doutor Djalma Rodrigues da Silva.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).”
“Suspende dispositivos da Lei Municipal nº 653, de 23 de maio de 2006”.
“Autoriza a antecipação da gratificação natalina aos servidores públicos municipais.”
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 67.236,23 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).”
"Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo."
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”
“Altera a Lei Municipal nº 852, de 24 de março de 2008.”
“Autoriza crédito especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 12/05/2021