Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
“Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de maio de 2020, que Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Enfrentamento ao Covid-19, no âmbito econômico”.
“Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 7.755,14 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 202.048,00 (duzentos e dois mil e quarenta e oito reais)”
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 108.247,61 (cento e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)”
"Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)".
“Autoriza a abertura de crédito especial na importância de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “NOMEAR Servidora para exercer Função de Confiança”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Exonerar a servidora do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento na Função de Confiança da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias e adicional de um terço de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
"Autoriza a desafetaçäo que esta Lei Especifica."
"Aprova o Organograma do Município em conformidade com as Leis Municipais no 2.093 e 2.094 de 1o de janeiro de 2.021;'
"Altera a Lei Municipal no 1.469, de 18 de novembro de 2014"
"Altera a Lei Municipal no 293, de 28de dezembro de 2001;'
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.032.940,00 (três milhões, trinta e dois mil e novecentos e quarenta reais)".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 05/02/2021