Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.”
Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELA MENDES”
Súmula: “ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA JANAINA SOLIMAR REMER GIL”.
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias a vereadora Elinete Guimarães, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Osni Alves de Abreu, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Paulo Roberto Parada, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao Marco Antônio Bueno da Rocha, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Ezequiel Tavares, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Marcelo Santos da Silva, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Paulo Parada, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Osni Alves, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Marco Rocha, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, ao vereador Cirineu Marca, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, a vereadora Elinete Guimarães Rocha, da outras providências.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 02/02/2023