Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.569,32 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 673.100,00 (seiscentos e setenta e três mil e cem reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 799.249,25 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 49.956,95 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 52.229,41 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 960,95 (novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.539,05 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos)”.
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h24 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023