Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Designar servidores como responsáveis pela manutenção das informações dos módulos SIM AM 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO”.
“Designar servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná”.
“DESIGNAR TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ”.
“Designa Pregoeiro”.
“Designa Comissão de Licitação”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”
“DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”
“DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR ENCARGOS ESPECIAIS”.
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Revoga Portaria 022/2023”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h04 · Norma mais recente da lista: 31/01/2023