Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 45.747,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 364.252,70 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)”.
“Institui o Programa Aprendiz Pontal”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 276.893,55 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais)”.
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências”.
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 130,00 (cento e trinta reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
“Concessão de revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Carta Magna, ao vencimento dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.
"Explicitar valores em reais na tabela do Anexo I, da Lei Nº 2.137 de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo."
Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”.
Súmula: “Concede Gratificação por Encargos Especiais”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023