Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os Anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
Súmula: “Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador José Juvanete Pereira, da outras providências.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias ao vereador Deigaelte de Jesus, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.”
Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores Olho D’água.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 69.802,55 (sessenta e nove mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos)”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.832, de 05 de julho de 2018”
"Ajustar os Anexos I, II, VI e a tabela“Cargos de Provimento em Funções de Confiança” da Lei 2425/2023 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná."
“Altera a Lei nº 1888, de 12 de novembro de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2373/2022.”
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”
Súmula: “Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h59 · Norma mais recente da lista: 06/07/2023