Legislação municipal · Pontal do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) .”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 103.742,30 (cento e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 238.931,03 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e três centavos).”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais)”
“Inclui dispositivo na Lei nº75/1997.”
“Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema ‘Conhecendo a Câmara Municipal.” Art. 1º – Nomear os membros para composição da Comissão Organizadora do Concurso Cultural de Redação com o tema “Conhecendo a Câmara Municipal”, que será composta pelos seguintes servidores: • Presidente: Maraliz Lopes Somar – Controle Interno • Secretário: Otávio Henrique Batista de Araújo – Diretor Legislativo • Membro: Joyce Maus Mischur – Advogada • Membro: Silvia Karla Mendes Fiorin – Contadora • Membro: Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro – Assessora da Diretoria Legislativa
“Revoga a Lei nº188, de 24 de janeiro de 2000.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 91.275,00 (noventa e um mil e duzentos e setenta e cinco reais)."
“Altera Lei nº1742/2017”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)."
“Autoriza o Município de Pontal do Paraná a se retirar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA - SERVIDOR: PATRICIA DE PAULA LAMARQUE
“Nomear o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.”. Art. 1º NOMEAR o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. CARGO: ASSESSOR 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA - SERVIDOR: JOSIANE GONÇALVES SANTOS
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Técnico de Informática, e dá outras providências”. Art. 1º NOMEAR o candidato aprovado pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Técnico em Informática abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável. CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - SERVIDOR: BRUNO NATHAN DA VEIGA SURECK
“Nomeia candidata aprovada no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Auxiliar administrativo, e dá outras providências”. Art. 1º NOMEAR a candidata aprovada pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Auxiliar administrativo abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SERVIDOR: RUBIA REGINA CORREA DE CAMPOS
“Nomeia candidato aprovado no concurso público Edital 001/2024 para o Cargo de Técnico administrativo, e dá outras providências”. Art. 1º NOMEAR o candidato aprovado pelo Concurso Público 001/2024 para o cargo de Técnico administrativo abaixo relacionado, na respectiva função, que atende a todos os requisitos para investidura do cargo, na ordem de classificação e na legislação aplicável. CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR: BRUNO DE SOUZA LINS
“Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.” Art. 1º Exonerar o(s) servidor(es) do quadro abaixo relacionado, componentes do Quadro de Pessoal de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. FUNCIONÁRIO: ISRAEL SCHAIDT DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA DA MESA DIRETORA
“Nomeia responsável pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná”. Art. 1º Fica nomeado o servidor Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, matrícula nº 104, para exercer a função de Responsável pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 17/10/2025