Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre credito especial e dá outras, providencias.
Considera cidadão benemérito de Piraquara Deputado Estadual sr. JOÃO LEOPOLDO JACOMEL.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado do Paraná, para execução de reparos nos prédios do Grupe Escolar "Manoel Eufrásio e Unidade Sanitárias de Piraquara.
Dispõe sobre o aumento de 43% nos vencimentos e vantagens dos servidores municipais e da outras providencias.
Da denominação de rua IMACULADA CONCEIÇÃO à via publica que especifica.
Da denominação de rua PASTOR ADOLFO WEIDMANN à via publica que especifíca.
Dá denominação de rua TENENTE ANTONIO CARDOSO DE AGUIAR via publica que especifica.
Dá denominação de rua BERNARDO MICHEL à via publica que especifica.
Dá denominação de rua BERNARDO DA LUZ à via publica que especificа.
Fixa a contribuição do Município de Piraquara para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providencias.
Da denominação de rua Augusto Gonçalves da Silva, a via publica que especifica.
Da denominação de Rua Bento Mossurunga, a via publica que especifica.
Dispõe sobre o estacionamento de veículos de aluguel e dá outras Providencias.
Dá denominação de rua ACYR MARTINS, a via pública que especifica.
Dá denominação de rua ARTHUR MARTINS a via publica que especifica.
Concede abono de natal aos servidores municipais e da outras providencias.
Reajusta pensão concedida a viúva de ex-servidor municipal.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de aquisição com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura do Estado do Paraná, de um trator de esteiras.
Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir a Companhia Força e Luz do Paraná, os serviços de distribuição de energia elétrica no município e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de uma área de terras à Associação Nossa Senhora de Fatima de Assistência á Criança e Velhos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 23/10/1975