Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o titulo de cidadão honorário do Município de Piraquara ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Cruz Pimentel, DD. Governador do Estado do Paraná.
Denomina Avenida Camilo de Lellis a uma rua situada no Distrito de Pinhais.
Considera de utilidade publica o Instituto São João Batista com sede no Distrito de Pinhais.
Convênio para participação na Região Metropolitana de Curitiba.
DISPÕE Sobre os fatos geradores, a incidência, as alíquetas, o lançamento, a cobrançа e fiscalização dos tributos municipais.
Abre um credito especial de CR.1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), para reforma da rede interna de energia elétrica nesta cidade.
Estabelece novos salários padrões aos operários diaristas municipais.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sancione a seguinte lei.
Estabelece es impostos sôbre prepriedade territorial rural e transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos.
Dispõe sobre abertura de credito suplementar.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 15/04/1968