Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA FUNDEPAR e estabelece providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Transito do Paraná- DETRAN- e da outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.
Fixa normas para aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos no município de Piraquara e dá outras providências.
Autorize o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para firmar convenio com FUNDEPAR para a construção de uma unidade escolar com 10 salas de aula, na localidade de Vargem Grande, Distrito de Pinhais, deste Município.
Dá denominação a uma via publica que nbaixо еsрecifica.
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Piraquara, para o Exercício Financeiro de 1977.
Dá denominação a uma via publica que abaixo especifica.
Dá denominação em uma via publica que abaixo especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Ginásio Estadual Romário Martins.
Concede o titulo de cidadão honorário de Piraquara ao Exmo. Sr. Dr. OSIRIO STENGHEL GUIMARÃES, DD. Secretario dos Transportes.
Concede o título de cidadão honorário de Piraquara ao Exmo. Sr. JAYME CANET JUNIOR, DD. Governador do Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providencias para a ampliação do Ginásio Estadual de Pinhais, em seis salas de aula, dois conjuntos sanitários e pátio coberto.
Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens patrimoniais do Município, uma área de terras e da outras providencias.
Concede o titulo de cidadão honorário de Piraquara ao Exmo. Sr. Dr. EMÍLIO HOFFMANN GOMES.
Considera de utilidade publica o Jardim da Infância "Disneylândia" situado nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 29/05/1977
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026