Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens pаtrimoniais do Municipio uma area de terras e da outras providências.
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe des /bens patrimoniais do Municipio uma area de terras e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir eguipamento rodoviário e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamento rodoviario e a endossar titulós emitidos por terceiros em favor da / Prefeitura e da outras providencias.
Altera o ANE XO II integrante da Lei n° 13/76,de 2/12/76 Código Tributário Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento, a abrir crédito suplementar e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal а adquirir equipamento, a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento rodoviário, a abrir credito suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito 'Municipal, sanciono a seguinte lei.
Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de agua potável e coleta remoção de esgotos sanitários municipais, e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Coordenação da Região Меtropolitana de Curitiba e dá outras providencias.
Oficializa a data de 18 de outubro, como o Dia do Médico.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDACÃO EDUCACIONAL DO PARANA-FUNDEPAR e estabelece providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANA FUNDEPAR e estabelece providencias.
Autoriza e Executivo Municipal a permutar equipamento rodoviário, endossar títulos emitidos por terceiros em favor da Prefeitura e dá outras previdências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamento, endossar títulos emitidos por terceires em favor da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bens imóveis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h11 · Norma mais recente da lista: 16/02/1978