Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a contra ter a construção de um POSTO DE SAUDE ,a abrir crédito especial e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro à Liga Piraquarense de Futebol e da outras providências.
Altera o § 2º, do art. 208 e art. 210, da Lei nº 27/78, de 27/12/1978 (código de Posturas - do Municipio de Piraquara).
Autoriza o Executivo municipal a adquirir equipemento, endossar títulos emitidos por terceiros em favor da Prefeitura, abrir credito - suplementar e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Arquiteto para elaboração do Plano de estruturação Municipal do Município de Piraquara e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesas, a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar, ao Clube União Piraquarense, bens móveis.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providencias.
Define Perímetro Urbano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante concorrência publica, bens móveis e dá outras providências.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra, uma área de terras e dá outras providencias.
Concede auxilio financeiro à Associação San Remo Náutico Clube e da outras providencias.
Concede auxílio financeiro à Liga Piraquarense de Futebol e dá outras providencias.
Dispõe sobre a execução de política fiscal, adequada ao uso do solo, para implantação do Plano de Complementação Urbana do Municipio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos e convênios com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes, para participação do Município no Projeto CURA, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providencias.
Define perímetro urbano.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a venda de terreno pertencente ao patrimônio municipal, independentemente de concorrência e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 27/08/1979