Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina IZAAK VICTOR PEREIRA a escola localizada no Bairro Vila SÃO TIAGO dêste Município.
Denomina GUILHERME RIBEIRO, a escola localizada no Bairro Vila Suzi, dêste Municipic.
Denomina GASPAR ZENI, a escola localizada no Bairro Nova Tirol, dêste Município.
Denomina CLEMENTINA CRUZ a escola localizada no Bairro Vila Tarumā Distrito de Pinhais deste Município.
Denomina 31 DE MARÇO a escola localizada no Bairro Atuba, deste Municipio.
Denomina JOÃO MARTINS a escola localizada no Bairro Vila Ipanema, deste Município.
Denomina WISMAR DA COSTA LIMA a escola localizada no Bairro Atuba I, deste Município.
Denomina JAIME CANET a escola localizada no Bairro Vila Esplanada, dês Município.
Denomina ANTONIO SCARANTE a escola localizada no Bairro Vila Fuck, dêste Município.
Denomina IDILIA ALVES DE FARIAS a escola localizada no Bairro Guarituba II, deste Municipio.
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis em pagamento de impostos.
Autoriza a abertura de credito suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar area de Terra e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à doar area de terra e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar lote de terreno e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar lotes de terrenos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACJONAL DO ESTADO DO PARANĂ-FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 22/10/1979