Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a executar o Programa de Preservação dos Mananciais de Abastecimento de Agua da Região Metropolitana de Curitiba, com o objetivo da recuperação da área de manancial do rio Irai e da outras providências.
Regulamenta a implantação de Conjuntos Habitacionais, padrão COHAB e INOCOOP, no Municipio de Piraquara e da outras providencias.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bens imóveis e da outras providências.
Concede auxilio financeiro a Associação San Remo Nautico Clube e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bens imóveis e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante concorrência publica bens moveis e da outras providências.
Denomina SEMIRAMIS BARROS BRAGA a escola localizada no Bairro Vila Emiliano Perneta, dêste Município.
Autoriza o Executivo Municipal a receber imovel em pagamento de impostos, abrir /crédito suplementar e da outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a permutar bens imóveis e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR exploração e operação dos sistemas de abastecimento de agua potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e da outras providências.
Revoga a Lei nº 37/77, de 22/12/77.
Modifica a redação de dispositivos da Lei n?'025/78, de 27/12/78, que altera a Lei n? 13/76, de 24/12/76.
Aumenta os vencimentos e vantagens dos funcionarios municipais e da outras providencias.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1980/1982.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o Exercicio Financeiro de 1980.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANA-FUNDEPAR e estabelece providências.
Denomina ANTONIO ANDRADE a escola localizada no Bairro Vila Maria Antonieta dêste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 28/07/1980