Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce o inciso I, do parágrafo único do artigo 63, da Lei' Municipal no 011/89, que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências.
Altera a Lei no 062/82 quanto a densidade de ocupação nas localidades denominadas PLANTA SEZINANDO ARMSTRONG, PLANTA SALGUEIRO e GRANJA CENTENARIO.
Altera a Lei no 062/82 no que se refere aos Usos e Parâmetros de ocupação na localidade denominada JARDIM ESMERALDА.
Institui o Fundo de Saúde e dá outras providências.
Cria na Organização Administrativa da Prefeitura, órgão colegiado de Aconselhamento.
Dispõe sobre nominação de Ruas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Escola Suiço-Brasileira de Curitiba.
Dispõe sobre a criação de Função e numero de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Estabelece novos pisos salariais para os grupos ocupacionais especifica dos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de piso salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre jornal oficial do Municipio de Piraquara.
Fixa os Valores Básicos de Calculo e Unidade de Referência para o exercicio financeiro de 1991, e da outras providências.
Destina exclusivamente para organização do Sistema Viário, o imóvel que especifica.
Dispõe sobre o comércio ambulante e atividades afins e dá outras pro vidências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercicio financeiro de 1991.
Dispõe sobre a atividade de transporte de passageiros - Táxi e dá outras providências.
Regulamenta a implantação de Depósitos Fecha dos no Municipio de Piraquara.
"Altera a Lei nº 017/80 no que se refere a delimitação do Perímetro Urbano do Distrito de Pinhais, incorporando ao mesmo, os loteamentos denominados JARDIM TRIÂNGULO, VILA WALDE ROZI GALVÃO e PLANTA KARLA especifica o novo zoneamento destas áreas.
Altera a Lei nº 019/80 no que se refere ao Zoneamento nas localidades de ESTÂNCIA PINHAIS e LOTARUMÃ I e II.
Altera a Lei no 019/80 no que se refere ao Zoneamento nas localidades de Vila Varginha, Vila Alfredo, Vila Palmital, Vila D. Guiomar, Vila Irene, Jardim Esperança e Bernardo Luz.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 25/06/1991