Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de Domínio Público e da outras providencias.
Dá nova redação ao artigo 79 da Lei nº 059/90 dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação Comercial, Industrial e Agriícola de Piraquara - CIAP.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Triunfo de Água Clara e Guarituba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Mоradores das Vilas Esplanada, Progresso, Hipódromo Palmital, Alfredo e Varginha- AMEPAV.
Dispõe sobre quitação de débitos em forma de dação e dá outras providências.
Modifica o Anexo I da Lei Municipal no 094/87, de 28 de dezembro de 1987.
Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e dá outras providências.
Denomina de "Clínica Odontológica Municipal Antonio Chalcoski" e de "Escola Municipal Frei Egídio Carloto", os próprios municipais que especifica.
Altera o Anexo I da Lei no 066/91 dá outras providências.
Denomina de WANDA DOS SANTOS MALLMANN, O Posto de Saúde que especifica.
Dispõe sobre a transferência de titularidade' de Cruzados Novos - Medida Provisória no 297 de 28.06.91 e Circular no 001985 de 04.07.91' do Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre Auxilio Financeiro e dá outras providências.
Institui Gratificação Especial Temporária a ocupantes do Quadro do Magistérioe dá outras providências.
Institui no Magistério Municipal a Regência de Classe e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do 2º Padrão para o Quadro próprio do Magistério e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei no 070/91, de 07/05/91 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
Altera a Lei no 019/80 no que se refere ao Zoneamento de Planta denominada PORTLAND.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 23/10/1991