Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua SANDRA DA CRUZ BRESSAN, a atual via pública Rua 4, nas Plantas Vila Mariana e Vila Mariana "A" e via pública Rua 5, na Planta Bosque dos Pinheiros, todas neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ALFREDO DE SOUZA, a atual via pública Rua 3, nas Plantas Vila Mariana e Vila Mariana "A" e via pública Rua 4, na Planta Bosque dos Pinheiros, todas neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ROSALINA DE OLIVEIRA ABREU, a atual via pública Rua 2, nas Plantas Vila Mariana e Vila Mariana "A" e via pública Rua 3, na Planta Bosque dos Pinheiros, todas neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ILMA MORONA FERREIRA, a atual via pública Rua A, na Planta Amazonas, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua PEDRO GOINSKI, a atual via pública sem denominação na Planta Tarumā IV, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua JOSÉ VITORINO DE ALMEIDA, a atual via pública sem denominação na Planta Tarumă IV, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ANDERSON SCHADLICH, а atual via pública Rua 1, na Planta Bosque dos. Pinheiros; via pública sem denominação na Planta Tarumã IV, todas neste Município, conforme especificа.
Denomina de Rua HARTWIG MÜLLER, a atual via pública Rua 2, na Planta Bosque dos Pinheiros; via pública sem denominação na Planta Tarumā IV; via pública Rua 7 na Planta Monte Líbano, todas neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade em veículos de aluguel providos de taxímetros
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA.
Revoga a Lei Municipal nº. 70/82, de 08 de julho de 1982 e dá outras providências.
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA ao Senhor OSMAR PAMPLONA.
Denomina de Rua VAGNER LUIS BOSCARDIN, a atual via pública KS 305, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua SEVERINO VIEIRA DA SILVA, a atual via pública Projetada 1, na Planta Anchieta, neste Município, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DAS ÁGUAS.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FRANCA.
Denomina Ruas na PLANTA GRANJAS ELDOURADO, neste Município, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua MAXIMILIANO FAVORETTО, a atual via pública Rua 05, na Planta Jardim Suburbana, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua HELENA CORDEIRO FAVORETTO, a atual via pública Rua 20, na Planta Jardim Suburbana, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 27/06/2000