Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua JOÃO LAMBARET, a atual via pública Rua 02; Rua JOAQUIM SOARES BARBOSA, a atual via pública sem denominação e Rua TEREZA LIBERATO RICARDO, a atual via pública Rua "B", todas localizadas na Planta Vera Cruz, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua JOSÉ CARREIRO LIMА, а atual via pública sem denominação, localizada na Planta Wagner, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Santa Anna, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua FELICIO GODOY BUENO, a atual via pública Rua 02, localizada na Planta Pontoni Filho, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua TEREZIANO ESTEVES DA SILVA, a atual via pública Rua 04, localizada na Planta Jardim Alterosa, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua MARIA LOВАТО АМARAL, a atual via pública Rua "A" e Rua MARIANA MONTOYA SAES, a atual via pública Rua "G", ambas localizadas na Planta Guarituba II, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua JOSÉ CRUZETTA, a atual via pública Rua 3, na Planta Santa Clara, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ALBINO SIZANOSKI, a atual via pública Rua "E", na Planta Jardim Olinda, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua PROFESSOR EVARISTO CARLINI, a atual via pública Rua 06, na Planta Jardim Santa Helena, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua MATILDE MONTIBELLER, a atual via pública Rua 02, na Planta Jardim Santa Helena, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ISIDORO CANESTRARO, a atual via pública Rua 10, na Planta Jardim Santa Helena, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua BENJAMIM ANDERSEN, a atual via pública Rua 09, na Planta Jardim Santa Helena, neste Município, conforme especifica.
Dá nova redação ao "caput" do artigo 2°. da Lei nº. 307/97, de 12/05/97, que criou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Revoga a Lei Municipal nº. 112/92 de 03/04/92 e dá outras e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais, os subsídios dos Vereadores paraa Legislatura 2001/2004, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 457/99 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 8°. da Lei n°. 059/90, de 14/12/90 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de áreas para fins de regularização de propriedade e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 18/09/2000