Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação e altera o artigo 2º. da Lei nº. 187/93, referente a Unidade Fiscal de Piraquara - UFP.
Concede bonificação para pagamento a vista ou parcela o pagamento da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento e Imposto sobre Serviços de Profissionais Autônomos, conforme Lei nº 11/80 e regulamentações complementares.
Altera as Datas e Regulamenta Dispositivos da Lei nº 11/80, de 12/11/80, elativo ao Imposto Imobiliário.
Com Base na Lei Municipal nº 063/90 de 21 de dezembro de 1990 e demais dispositivos complementares e Fixa os Valores Básicos de Cálculo e Unidade de Referência para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Denomina de Sebastiana de Souza Batista "TIANA", a Creche Municipal da Vila Susi, neste Município.
Denomina de Amin Riechi Neto, a Pista de Skate localizada neste Município, conforme especifica.
Denomina de Nossa Senhora Aparecida, a Creche Municipal da Vila Santiago, neste Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2001.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Denomina de Rua SEBASTIÃO LEONEL, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Vila Lory, neste Município, conforme especificа.
Denomina de Rua NIVALDO RODRIGUES, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Granjas Eldourado, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua DALLILA MIRANDА CHIQUETTO, а atual via pública sem denominação, localizada na Planta Granjas Eldourado, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua FRANCISCO DE ASSIS RICARDO, a atual via pública Rua 14, localizada nas Plantas Jardim Tarumā e Campos Gerais, neste Município, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ.
Denomina de Rua PEDRO MINOLI, a via pública Rua 08; Rua GUSTAVO WACHOLZ, a via pública Rua 09 e Rua ALFREDO MULLER, a via pública Rua 10, todas localizadas na Planta Vila Mariana, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua GERHARD SCHROEDER, a atual via pública sem denominação, e Rua PETER HEINRICHS, a atual via pública sem denominação, ambas localizadas na Planta Parque das Andorinhas, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a reserva, nos Concursos Públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência física e sensorial e dá outras providências.
Denomina de Rua REINHOLD MÜLLER, a atual via pública Rua 5, localizada nas Plantas Vila Mariana, Vila Mariana "A" e Planta Bosque dos Pinheiros, todas neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua APARICIO TORRES MARINS, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Guarani, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua CÉLIA REGINA DO NASCIMENTO GOINSKI, a atual via pública Rua "B" e Rua GERCINDO MARINS a atual via pública Rua "C", ambas localizadas na Planta Amazonas, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 26/12/2000