Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: NOMEAR: CARLOS EDUARDO CORDEIRO R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: FRANCILER FABIANO RODRIGUES R.G. nº ***SP e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: MARCIO ANTÔNIO DA COSTA R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100%. (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: NELSON KENZI KAWAI R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: ROSA DIAS DA CRUZ R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
Denomina de ARI BERALDIN, a Creche Municipal da Vila Macedo, neste Município.
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA ao Deputado Estadual ANTONIO NEIVO BERALDIN.
RESOLVE: NOMEAR: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS R.G. nº ***GO e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de Março de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Chefe do Serviço de Finanças, a partir de 1º de Fevereiro de 2001.
RESOLVE: NOMEAR: FÁBIO AURÉLIO DA SILVA ALCURE, inscrito na OAB-PR nº 27.302, portador do R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Jurídico, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: NOMEAR: LUCIMARA ALZIRA DA SILVA, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora de Imprensa, a partir de 1º de Janeiro de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: ADRIANO RIBEIRO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Técnica Legislativa, a partir de 1º de Janeiro de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: VALDIR SMAKA IVANOSKI, R.G. nº ***PR, nomeado em 25 de Outubro de 1999 através do ATO nº 07/99, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Novembro de 1999, do cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: EXONERAR: VALMIR SOARES MACIEL, R.G. nº ***PR, nomeado em 10 de Maio de 1999 através do ATO nº 01/99, publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Agosto de 1999, do cargo em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: EXONERAR: PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA, R.G. nº ***PR, nomeada em 1º de Agosto de 1997 através do ATO nº 11/97, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Agosto de 1997, do cargo em Comissão de Assessora Técnica Legislativa, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: EXONERAR: ARMANDO NEME, OAB 1253-PR, nomeado em 1º de Fevereiro de 1997 através do ATO nº 04/97, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 1997, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: EXONERAR: A PEDIDO, WALBERT RODRIGUES BRASIL, R.G. nº ***PR, nomeado em 02 de Maio de 1995 através do ATO nº 04/95, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Maio de 1995, do cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Finanças, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
RESOLVE: EXONERAR: MÁRCIA APARECIDA ZAPCHAU, R.G. nº ***PR, nomeada em 11 de Setembro de 1999 através do ATO nº 04/99, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Novembro de 1999, do cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, para a terceirização da cobrança da Taxa de Coleta de Lixo no Município de Piraquara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 15/03/2001