Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, o prédio da Prefeitura Municipal de Piraquara.
Dispõe sobre esquema de Plantão Farmacêutico no Município de Piraquara, nos termos que estabelece.
RESOLVE: NOMEAR: ROZELI RODRIGUES COLAÇO R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 30 DE ABRIL de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: MARCIO ANTÔNIO DA COSTA, R.G. nº ***PR, nomeado em 15 de Março de 2001 através do ATO nº 16/2001, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, a partir de 27 de Abril de 2001.
Declara de Utilidade Pública a" MISSÃO ELSHADDAI - MINISTÉRIO DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Cria o PASSE ESCOLAR, estabelece о procedimento para a sua concessão, e dá outras providências
RESOLVE: NOMEAR: AMAURY JOEL BLEY PIAZZETTA R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 16 DE ABRIL de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: EXONERAR: NELSON KENZI KAWAI, R.G. nº ***PR, nomeado em 15 de Março de 2001 através do ATO nº 15/2001, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, a partir de 16 de Abril de 2001.
Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Piraquara e dá outras providências.
Resolve: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
Denomina a ANTONIO CARLOS GABARDO, a Escola de Educação Especial no Município de Piraquara, que especifica.
Denomina a rua que especifica, localizada na Vila Denize, no Município de Piraquara.
RESOLVE: NOMEAR: LUIZ CESAR DOMINICO R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: ROSELI CORREIA DE PAULA R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: FERNANDA KAVETSKI R.G. nº ***PR e CPF nº 029.684.409-85873.542.419-20, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: MARIA DELENZA DA SILVA R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: CARINA APARECIDA MARCHIORATO R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: DORILDA KRAIEVSKI CORDEIRO R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: ROSELI APARECIDA COSTA R.G. nº ***SC e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
RESOLVE: NOMEAR: JOSÉ EUGENIO HULLER R.G. nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 15 DE MARÇO de 2001, concedendo gratificação de 100% (Cem por cento), pela prestação de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 30/05/2001