Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SONIA MARIA PAVANI MONTINI, portadora do RG. nº 4.249.139-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento de Controle Interno.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ROZELI RODRIGUES COLAÇO, portadora do RG. nº 6.266.627-7-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SONIA MARIA PAVANI MONTINI, portadora do RG. nº 4.249.139-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 023/2005, de 25 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre a forma de realização de termo de parceria entre a administração pública do Município de Piraquara e as organizações da Sociedade Civil de interesse público - OSCIP e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Contador.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, através do Ato nº 005/2005, de 25 de janeiro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 53.100,00 (Cinquenta e Treis Mil e Cem Reais), no orçamento vigente do Município de Piraquara.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios com instituições públicas ou privadas para a implantação de uma maternidade no Município de Piraquara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a área dos terrenos especificados.
Dá nova redação ao artigo 129 da Lei Municipal nº 573/2001, que instituiu o Código Tributário Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Funções/Empregos e alteração de número de vagas, no Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato, Com instituições Financeiras e Entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimo aos servidores Públicos Municipais, ativos, Inativos е pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências
Denomina de RUA EDUARDO ROСНА, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Entremar, neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de máquinas, vagõese equipamentos nas linhas férreas, que impossibilitem o fluxo normal de pedestres e veículos na vias públicas do Município e dá outras providências
Limita a concessão de alvarás para a realização de festividades ao ar livre, entre às dez horas e vinte e quatro horas.
Institui uso obrigatório do Brasão do Município de Piraquara como símbolo oficial da administração municipal, a ser utilizado em placas indicadoras de Obras e serviços, prédios públicos e em todos ôs veículos e equipamentos do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 81.882,83 (Oitenta e Hum Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos), no orçamento vigente do Município de Piraquara
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARLON JOUFREY NAZOREK, portador do RG. nº 7.378.843-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR CARLOS EDUARDO CORDEIRO, portador do RG. nº 7.751.838-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-4, através do Ato nº 012/2005, de 25 de janeiro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 08/08/2005