Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, portadora do RG. nº 6.300.645-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessora de Comunicação e Cerimonial, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial, através do Ato nº 008/2005, de 25 de janeiro de 2005.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, portadora do RG. nº 6.300.645-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, através do Ato nº 027/2005, de 25 de janeiro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.173,48 (Cinqüenta e Dois Mil, Cento е Setenta e Treis Reais e Quarenta e Oito Centavos) para inclusão de dotações no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.600,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões e Quinhentos Mil Reais) para inclusão de dotações orçamentarias no orçamento vigente.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A.
Denomina de RUA ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, a atual via pública "Rua Zero", localizada na Planta Deodoro, neste Município, conforme específica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para inclusão de dotação orçamentaria no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos a título de contribuições, auxílios e subvenções sociais, para entidades que específica.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.600,00 (Setenta e Treis Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 495.784,70 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), no Orçamento Geral do Município para 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 998.171,32 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Hum Reais e Trinta e Dois Centavos), no Orçamento Geral do Município para 2005.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Denomina de Rua GERCIANO PROENÇA DE LIMA, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Deodoro, neste Município, conforme especifica.
Dá nova redação a Lei Municipal nº. 757/2005 e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
ATO Nº. 032/2005 O Presidente da Mesa Executiva, Vereador Leonel de Barros Castro, no uso de suas atribuições regimentais, resolve nomear os Vereadores Ademir Picancio, Armando Neme Filho e Josimar Aparecido Knupp Froes, para comporem a Comissão Especial para averiguação e avaliação dos bens móveis inservíveis para esta Câmara Municipal, que se encontram depositados na Sala Comercial situada à Avenida Getúlio Vargas, nº. 94, centro, neste Município.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, a qual será constituída pelos seguintes servidores:
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor da Assessoria Jurídica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 01/06/2005